QUINTA FEIRA, 08 DE FEVEREIRO
Temer tenta aprovar reforma a qualquer custo e tudo indica que governo não tem plano "B"
Para aprovar a reforma da previdência o governo decidiu estipular o prazo final da votação para o dia 28 de Fevereiro, a Tensão está nas alturas, mas como de costume o carnaval abafa tudo, a câmara nada mudou já está vazia para o feriado e o retorno será no próximo dia 19, é assim que nosso governo vem levando temas sérios como a nossa reformas; "Em clima de Carnaval"!
Elizeu Proença
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SÁBADO, 03 DE FEVEREIRO
As 3 más notícias do Datafolha para Lula
Para aliados, este foi um sinal de força e um indicativo de que pressões do Judiciário não abalarão o líder petista. Tal avaliação reforçaria a estratégia de radicalização política, insistência na candidatura do ex-presidente até suas últimas consequências e enfrentamento enfático da nova decisão adversa em segunda instância. Conforme muitas lideranças do PT já afirmaram, o partido não quer trabalhar com um "plano B" neste momento. Por mais que tenham crescido as chances de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indeferir possível pedido de candidatura de Lula, devido ao enquadramento na Lei da Ficha Limpa, a ideia seria continuar com o nome do ex-presidente para ampliar sua capacidade de transferência de votos na reta final da disputa e também ajudar o partido a não desidratar no Congresso, governos e legislativos estaduais.
Alguns analistas políticos, contudo, não viram com surpresa o desempenho de Lula na última pesquisa, a despeito do demonstrativo de força do petista (ou fraqueza dos adversários). Outros ainda alertaram para três notícias ruins ao líder petista com o resultado apresentado pelo Datafolha. A primeira delas seria a redução na capacidade de transferência de votos do ex-presidente, sobretudo em um contexto de chances cada vez menores de competir até o fim. De acordo com a pesquisa, feita entre os dias 29 e 30 de janeiro, o percentual de eleitores que não votariam em um nome apoiado por Lula subiu de 48%, em novembro, para 53%. Já o grupo dos que disseram que o apoio do ex-presidente certamente os faria escolher o candidato oscilou de 29% para 27%, dentro da margem máxima de erro de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo.
"Em que pese o fato de Lula conseguir preservar seu eleitorado em um primeiro momento, mesmo após a confirmação da condenação no caso do tríplex, a pesquisa Datafolha já captou uma queda na capacidade de transferência de votos do ex-presidente. Isso mostra um desgaste, mesmo que não tenha se traduzido em recuo de votos a Lula" , observou o analista político Carlos Eduardo Borenstein, da consultoria Arko Advice. Para piorar o quadro ao PT, mesmo com a resiliência de Lula, a baixa pontuação de possíveis substitutos de Lula na disputa é outro fato negativo e também pode preocupar a sigla. Até o momento, a principal alternativa ventilada no partido, o ex-governador da Bahia e ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner não passa de 2% nos cenários em que é considerado. Por outro lado, vale ressaltar que o fato de o próprio PT sustentar a narrativa de não ter "plano B" também pesa sobre o desempenho de outros nomes. De qualquer forma, isso não exclui as esperadas dificuldades oriundas do desconhecimento nacional às alternativas até o momento avaliadas. A baixa pontuação dessas figuras nas pesquisas e a dispersão dos votos que seriam destinados a Lula amplia os riscos de fragmentação efetiva na esquerda, o que pode dificultar as condições desse grupo político de avançar para uma disputa de segundo turno.
Um terceiro ponto de ampla relevância apresentado pelo Datafolha foi o ainda elevado desconhecimento do eleitorado sobre o julgamento de Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que culminou em sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um apartamento tríplex no Guarujá (SP).
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Elizeu Proença
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http://www.valor.com.br/politica/5278681/acompanhe-julgamento-de-recurso-de-lula-no-trf4e
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QUARTA-FEIRA 23 DE JANEIRO
Acompanhe julgamento de recurso de Lula no TRF4
Acompanhe julgamento de recurso de Lula no TRF4
PORTO ALEGRE E RIO - (Atualizada às 14h20) O relator da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desembargador João Pedro Gebran, votou por manter a condenação dos réus e por ampliar a pena de Lula de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiroLEÏA MAIS NA FONTE
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TERÇA-FEIRA 23 DE JANEIRO
PROTESTOS A FAVOR DA PRISÃO DE LULA
Elizeu Proença
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SEGUNDA-FEIRA 22 DE JANEIRO
Cármen Lúcia, presidente do STF, concedeu uma liminar, na calada da madrugada, suspendendo a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
Sob o pretexto do “periculum in mora” — o perigo da demora —, cumpre a uma ministra do Supremo, no exercício monocrático do plantão judicial, tragar o “fumus boni iuris”, aquela tal “fumaça do bom direito”, e, loucona, dar uma viajada, concedendo uma liminar cuja justificativa é um despropósito de cabo a rabo. Cá comigo, pensei numa adaptação do que já se tornou um clássico de Anitta. Na hora do quadradinho, deve-se cantar: “Vai ministra, eta loca tá brincando com o país”. Ficaria melhor “Banânia” em lugar de “país”, mas preciso do dissílabo para não quebrar o ritmo.
Cármen Lúcia, presidente do STF, concedeu uma liminar, na calada da madrugada, suspendendo a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho. Justo ela! Justo Cármen Lúcia, aquela que esteve no centro do que chamo “conspiração golpista” para derrubar o presidente Michel Temer. Ela própria era tida como a presidenciável indireta do grupo que resolveu fumar, aí em conjunto, todo o “fumus boni iuris” de uma vez só.
Lembro rapidamente: a patuscada de Joesley Batista com Rodrigo Janot só se transformou em duas denúncias porque Cármen permitiu que Edson Fachin, relator no STF dos casos que dizem respeito à Petrobras, fosse o relator de um caso que não era dele, já que a acusação, ainda que verdadeira fosse, nada tivesse a ver com o chamado “petrolão”. Pelas mãos de Cármen, violou-se o princípio do juiz natural. E esse foi só um dos problemas. Tudo o que dali derivou e que se chamou de “Operação Controlada” não passou do mais escancarado flagrante armado. O objetivo final da conspirata, que envolvia até meios de comunicação — com reunião e tudo! — objetivava pôr a agora presidente do tribunal na Presidência da República.
Deu tudo errado. Mas o grupo não desistiu.
Voltemos ao caso.
Cármen suspendeu a posse de Cristiane. O diz-que-diz-que de seu gabinete já havia deixado claro que ela assim procederia. Do tribunal, sai uma nota que diz o seguinte: “[a ministra] suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil até que venha ao processo o inteiro teor da decisão do STJ (proferida no sábado). Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada”.
Gente que vai tragando desbragadamente o “fumus boni iuris” fica com larica. Sente uma fome descomunal. Fica com vontade de devorar todo o estoque do Estado de Direito, de engolir o que vê pela frente”. Eta loca, vai brincando com o país…
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Elizeu Proença
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FONTE:http://www3.redetv.uol.com.br/blog/reinaldo/vai-ministra-eta-loca-ta-brincando-com-o-pais-carmen-usa-o-periculo-in-mora-para-tragar-todo-o-fumus-bonus-iuris/
Julgamento de Lula: o evento que vai dominar a semana
A sessão transmissão on-line em tempo real dos votos contra ou a favor de Lula em sua condenação a nove anos e seis meses de prisão
O julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para a quarta-feira 24, vai dominar a semana. Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, reúnem-se às 8h30 para iniciar os trâmites da sessão, que terá, inclusive, transmissão on-line em tempo real dos votos contra ou a favor de Lula em sua condenação a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro dada pelo juiz federal Sergio Moro no caso do tríplex de Guarujá. Foram 3,7 milhões de reais em benesses fornecidas pela empreiteira OAS em troca de influência em contratos da Petrobras, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal. LEÏA MAIS NA FONTE
Elizeu Proença
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SEXTA-FEIRA 19 DE JANEIRO DE 2018
Procurador diz não ver motivos para pedir prisão de Lula
Ainda hoje, é raro o lugar a que eu chegue em que não me perguntem: “Lula vai ser preso logo?” E eu: “Não!” Quase sempre, o que se segue é um ar de decepção e, às vezes, até de surpresa. Como as pessoas sabem o que penso sobre o PT e como sou o criador de palavras como “petralha” e “esquerdopata”, confundem uma resposta objetiva com uma torcida, como se, ao dizer “não”, eu estivesse expressando um contentamento e falasse em nome de uma militância.
Entendo o contexto. Muita gente foi enganada pela histeria das redes sociais e por pilantras profissionais. Nós nos esquecemos de que as pessoas só devem cumprir pena — incluindo a de prisão — depois do trânsito em julgado da sentença, depois que não há mais recurso. Em sua última decisão a respeito, o STF passou a autorizar esse cumprimento a partir da confirmação da condenação em segunda instância, mas a questão será revisitada. Vamos ver.
Atenção! Para que se prenda alguém antes da condenação com trânsito em julgado — ou, por ora, antes da confirmação da sentença condenatória em segunda instância —, é preciso que esteja dado ao menos um dos quatro motivos definidos em lei, a saber:
a: risco à ordem pública;
b: risco à ordem econômica;
c: risco à instrução criminal;
d: risco de não cumprimento da Lei Penal.
a: risco à ordem pública;
b: risco à ordem econômica;
c: risco à instrução criminal;
d: risco de não cumprimento da Lei Penal.
Traduzindo: é preciso que a pessoa esteja cometendo crimes novos (itens a e b) ou na iminência de fugir (item d). O “item c” não consta porque a instrução criminal já está encerrada.
Assim, quando os histéricos ficavam berrando “Lula vai ser preso amanhã”, cumpria perguntar, como perguntei: “Por quê? Em razão de quais requisitos do Artigo 312 do Código de Processo Penal?” Na democracia, as pessoas só podem ser presas com um motivo. E esse motivo tem de estar presente em lei. Não é possível encarcerá-las porque nós temos a certeza de que são bandidas e fazem mal para o país. Há uma grande chance de que elas pensem o mesmo a nosso respeito.
Agora não sou eu que estou dizendo que “Lula não vai ser preso amanhã”. O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum afirmou não ver motivos para pedir a prisão cautelar de Lula, conforme nota divulgada pelo Ministério Público Federal. Gerum ainda lembra que, em caso de condenação, o cumprimento da pena seguirá o andamento normal da execução — vale dizer: se acontecer, será depois dos recursos.
Gerum disse não ter formalizado o pedido de prisão preventiva e afirmou não ver motivo para tanto. E, com efeito, não há.
É em momentos assim que o antipetista ficou louco da vida. Por quê? Uma das razões, é muito provável, é que ele caiu na teia do antipetismo profissional. Foi capturado pelas páginas de pilantras que ganham dinheiro anunciando a prisão de Lula. Ora, afirmar que não há motivos para preventiva significa apenas dizer que a) Lula não está cometendo outros crimes; c) que não está atrapalhando a investigação e que c) não há risco de fuga.
NÃO SIGNIFICA DIZER QUE ELE É INOCENTE.
Ocorre que, nestes tempos, perdeu-se toda e qualquer solenidade legal. Em boa parte, a culpa é do Ministério Público Federal e de alguns juízes, que escolheram o caminho da demagogia. Quando esses bravos senhores resolvem recorrer ao Twitter ou ao Facebook para exercer o seu ofício, estão apenas açulando ódios e ignorando parâmetros legais.
As pessoas têm o direito de ficar confusas. Vejam o caso de Sérgio Cabral. Perdi a conta já do número de anos a que foi condenado em primeira instância. Acho que parei no 87… Mas ainda inexiste condenação em segunda. Está em prisão preventiva. Cabral açula em mim os instintos mais primitivos. Mas eu tenho de pensar com a lei, não com meus gostos e, como direi?, desgostos.
Afirmar que ele continua a atuar como chefe de organização criminosa porque ajudou na entrada de queijo clandestino na cadeia é uma piada populista e grotesca. Mas os dias estão assim. Eu nunca tive nada de bom a dizer sobre Cabral, nem quando ele aparecia como herói no novo Rio na TV Globo. Mas gostaria de ler ao menos um juízo objetivo explicando por que ele está em prisão preventiva.
E não! Eu não acho que ele seja inocente. Na verdade, até onde acompanhei o seu caso — e confesso que não é um daqueles que eu tenha visto no detalhe, deixo claro —, parece-me que são convincentes os sinais de que seja culpado de muita coisa. Sim, no meio do rolo, há acusações que ultrapassam o limite do ridículo e caracterizam pura perseguição. Mas nem entro agora nesse mérito.
Cabral era uma espécie de troféu do juiz Marcelo Bretas. Sérgio Moro resolveu tirar uma casquinha. Em razão do que tem sido apontado luxo na ala C da Cadeia Frederico José Marques, em Benfica, onde ele estava. Moro determinou a sua transferência para “o sistema prisional do Estado do Paraná, especificamente para o Complexo Médico de Pinhais, na ala já ocupada por outros presos da Operação Lava Jato”.
Gosto de sutilezas de linguagem. A decisão não deixa dúvida: haveria um único lugar na República hoje em que, ora vejam!, a pena é cumprida à risca: “o sistema prisional do Paraná”. Não por causa da água. Não por causa do ar. É que lá reina o demiurgo das nossas esperanças, Sérgio Moro. Convenham: ele é o herói do novo Brasil.
Um Brasil que, de tão novo, realizaria hoje um segundo turno entre Lula — o que não será preso amanhã — e Jair Bolsonaro.
Mas os idiotas aplaudem com entusiasmo.
Elizeu Proença
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QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018
PREFEITO DE SARANDI PASSA VERGONHA NO CENTRO DA CIDADE
É mesmo um prefeito?
Repórter encara "CORONEL" DE SARANDI
PARABÉNS FERNANDINHO SARANDI
VEJA O VÍDEO
QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO
Gleisi Hoffmann (PR), presidente do partido, que chegou a prever “mortes” — sim, mortes! — caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula
A ordem para esfriar a conversa partiu do próprio Lula, que ficou furioso com a estupidez da “companheira”. Assessores mais próximos estavam perplexos. Consideram que Gleisi está intimidando a Justiça e que a fala valeu por uma espécie de desafio aos desembargadores. Pré-declaração, numa escala de zero a 10, o temor da cúpula do partido de que Lula pudesse ter a prisão preventiva decretada era igual a zero. Agora, diz um dirigente, tudo pode acontecer.
A primeira voz a desautorizar Gleisi foi Paulo Okamotto, que preside o instituto que leva o nome do chefão petista e que atua como seu porta-voz. Okamotto chegou a fazer uma pilhéria, como informa a Folha: Disse ele: “Haverá uma comoção social. Vamos ficar chateados. Eu mesmo, se o Lula for preso, vou morrer do coração. Mas não haverá uma revolução, infelizmente”.
Até Paulo Pimenta (RS), líder da legenda na Câmara, que não chega a ser um inglês do Século 19 em matéria de modos, deu um chega pra lá na sua “presidenta”. Mandou ver sobre a fala: “Não tem sentido literal; não tem relevância”. Seu colega de bancada, Carlos Zarattini (SP), chegou a sugerir que Gleisi é meio abestada. Segundo o parlamentar, ela passou a sofrer de “ansiedade cibernética”, numa tentativa de se mostrar “proativa” na Internet. Ou seja: é meio boba,
Como se vê, os próprios petistas estão tratando a deputada como uma inimputável. No sábado, ela protagonizou um episódio patético. Leu “Forza Lula” numa faixa em que estava escrito “Forza Luca”. Explica-se: “Luca” é o nome de um torcedor italiano que se feriu em novembro, na Itália, num confronto de torcidas. Faixas lhe desejando “força” passaram a ser exibidas em estádios Europa afora. Escreveu ela no Twitter:
“SHOW DE TORCIDA!! Um apaixonado por futebol como @LulapeloBrasil merece mesmo o carinho e a homenagem de torcedores no mundo todo. Recebi esta imagem, que mostra uma faixa ‘FORZA LULA’ na torcida do Bayern de Munique, ontem, na partida contra o Bayer Leverkusen, pela Liga Alemã”.
Por que diabos um torcedor do Bayern de Munique levaria ao estádio uma faixa desejando “força” a Lula? Só a mente perturbada de Gleisi seria capaz de explicar. Ela não explicou e ainda atacou o veículo que divulgou sua mensagem ridícula.
Lula pode se irritar o quanto quiser, mas não pode reclamar, né? Paga o preço de suas escolhas. Ele fez de Dilma Rousseff a sua candidata à Presidência da República. Deu no que deu. E foi também ele quem ungiu Gleisi “presidenta” do PT. Se há coisa que a gente aprende, né?, desde os primeiros passos da vida adulta, é que jaqueira dá jaca. Quem quiser colher amoras ou maçãs tem de fazê-lo em amoreiras e macieiras…
Será que a senhora Gleisi Hoffmann poderia oferecer algo diferente? Acho que não… Ela faz o que sabe e o que está a seu alcance.
Quando ela própria tentou se justificar, explicando a sua antevisão de que haveria mortes, mergulhou definitivamente no patético:
“Usei uma força de expressão para dizer o quanto Lula é amado pelo povo brasileiro. É o maior líder popular do país e está sendo vítima de injustiças e violência que atingem quem o admira. Como não se revoltar com uma condenação sem provas?”
Entendi. Quando Gleisi fica indignada, ela pensa em cadáveres.
Ao menos uma consequência positiva houve do destrambelhamento de Gleisi. O comando partidário resolveu reforçar o seu próprio sistema de segurança — e todas as manifestações contam com pessoas que cuidam dessa área — para evitar ao máximo confronto com a Polícia ou com manifestantes contrários a Lula. A última coisa de que o ex-presidente precisa são milícias truculentas tentando intimidar juízes.
A área de “Inteligência” do PT chega mesmo a avaliar que o risco de decretação de uma prisão preventiva de Lula é diretamente proporcional à truculência das manifestações. E, se querem saber, acho que a avaliação está correta. Talvez seja o caso de o partido decretar, nesse dia, uma espécie de “prisão domiciliar” de Gleisi, administrada pela própria legenda. O que acham? Deixo aqui a minha sugestão
Reinaldo Azevedo
Elizeu Proença
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QUARTA-FEIRA 27/12/2017 - NOTA Sarandi
Temer sanciona lei que cria política nacional de biocombustíveis
Um dos objetivos do RenovaBio é reduzir emissão de gases poluentes
BRASÍLIA — O presidente Michel Temer sancionou, nesta quarta-feira, a lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O projeto tem como objetivo aumentar o uso de biocombustíveis no país, para reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira.
Uma das novidades da lei é a criação do Crédito de Descarbonização de Biocombustíveis (CBIO), um título que será emitido por produtores de biocombustíveis, cujo valor será calculado de acordo com a capacidade de cada um de mitigar as emissões. As metas seriam definidas em regulamento para balizar a comercialização de combustíveis.
O RenovaBio também determina que serão estabelecidas metas anuais de redução de emissão de gases poluentes, que serão divididas em metas individuais para cada distribuidor de combustíveis. As metas serão proporcionais à participação deles no mercado
Gustavo Apolinario
Fonte:
QUARTA-FEIRA 27/12/2017 - NOTA Sarandi
Senado quer saber sua opinião sobre o Estatuto do Armamento
O projeto foi protocolado dois dias depois do ataque em Las Vegas
O Senado Federal abriu uma consulta pública nesta segunda-feira (16) sobre o Projeto de Lei que institui o estatuto do desarmamento que – em linhas gerais – facilitaria o porte de armas no Brasil.
O projeto de lei 378/2017 foi protocolado em 5 de outubro pelo senador Wilder Morais (PP-GO), dois dias depois do ataque em Las Vegas, que matou mais de 50 pessoas e reacendeu nos Estados Unidos o debate contrário a liberação do porte de armas.
Na justificativa do projeto de lei, o senador usa o caso como exemplo de que “não são as armas que matam as pessoas, mas sim o próprio ser humano” já que, segundo ele, a taxa de homicídios no Brasil por armas de fogo é superior a dos Estados Unidos, onde é mais fácil adquirir uma arma legalmente.
Entre as mudanças sugeridas por Wilder no projeto está a redução para 18 anos da idade mínima para ter arma (hoje é 25 anos) e validade de 10 anos para o registro (hoje, de cinco anos).
Em setembro, o senador apresentou outro Projeto de decreto legislativo sobre o mesmo assunto.O texto propõe a realização de um plebiscito, junto com as eleições gerais do ano que vem, para que a população se manifeste sobre a liberação do porte de armas de fogo para cidadãos residentes em áreas rurais e a revogação do Estatuto do Desarmamento e sua substituição por um instrumento normativo que assegure o porte desse tipo de arma pessoas que preencham determinadas regras.
O projeto aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Até esta segunda, 239 mil pessoas já tinham manifestado apoio à proposta em outra consulta pública
Conteúdo publicado originalmente em Exame.com
Elizeu Proença
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Fonte: https://super.abril.com.br/sociedade/senado-quer-saber-sua-opiniao-sobre-o-estatuto-do-armamento/